Regularização fundiária • atividade extrajudicial
Regularização de imóveis e defesa disciplinar da atividade extrajudicial.
Conteúdo e atuação em regularização fundiária, REURB e procedimentos judiciais e extrajudiciais de regularização de imóveis, além da defesa disciplinar de notários e registradores.
Conteúdo técnico para problemas concretos.
Uma leitura jurídica clara, aprofundada e conectada à prática registral, administrativa e judicial.
Regularização fundiária
REURB, usucapião, retificação de área, georreferenciamento e os instrumentos necessários para aproximar a realidade do imóvel de sua situação jurídica.
Responsabilidade disciplinar
Processos administrativos disciplinares, garantias procedimentais, deveres funcionais e defesa de notários e registradores.
Informação que esclarece antes de decidir.
Regularização de imóveis, devido processo legal, ampla defesa e limites da punição disciplinar. Acesse as publicações e escolha sua próxima leitura.
Experiência de quem conhece o Registro de Imóveis por dentro.
Trajetória
Fábio Lechuga Martins
Advogado e proprietário da Regulariza Serviços Especializados, com atuação prática em regularização fundiária urbana — REURB — em diversos municípios do Estado da Bahia.
Trabalha com usucapião, retificação de área, adjudicação compulsória e outros procedimentos judiciais e extrajudiciais voltados à regularização de imóveis. A experiência anterior como Oficial de Registro de Imóveis amplia a compreensão dos aspectos jurídicos, registrais e operacionais de cada caso.
Atualmente, é advogado da Associação dos Titulares de Cartório da Bahia — ATC-BA — e do Colégio de Registro de Imóveis da Paraíba.