Eixo editorial 01

Regularização fundiária

Instrumentos jurídicos e técnicos para compatibilizar ocupação, propriedade, cadastro e registro, com segurança para pessoas, empresas e poder público.

Artigos e notas jurídicas

Regularização, registro e propriedade.

Análises sobre procedimentos judiciais, extrajudiciais e administrativos relacionados à regularização dos imóveis.

Nota jurídica
09 out. 2026
2 min de leitura

Parcelamentos anteriores a 1979: um caminho mais simples para a regularização

O rito do art. 69 da Lei nº 13.465/2017 para parcelamentos antigos, implantados e integrados à cidade.

Nota jurídica
24 set. 2026
3 min de leitura

Usucapião ordinária: por que justo título e boa-fé são necessários?

A regra geral exige dez anos de posse contínua e sem oposição, com justo título e boa-fé.

Artigo
17 set. 2026
7 min de leitura

A divisão extrajudicial de imóvel em condomínio por escritura pública

Como extinguir o condomínio comum, individualizar os quinhões e preservar eventual ordem de indisponibilidade.

Artigo
04 set. 2026

Retificação de área: quando a matrícula precisa ser corrigida?

→
Próximos temas

Uma biblioteca em construção.

REURB e regularização de núcleos urbanos consolidados
Usucapião judicial e extrajudicial
Georreferenciamento e descrição do imóvel
Adjudicação compulsória e titulação